Governador participa, em fortaleza, de reunião com BID e BNB
18/5/2012 | Por: secom-BA
O governador Jaques Wagner participa, nesta sexta-feira (18), em Fortaleza, da reunião com governadores do Nordeste e com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Moreno, e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Jurandir Vieira Santiago, que apresentarão ações para o desenvolvimento do Nordeste brasileiro. Trata-se do Prodepro – Programa de Desenvolvimento Produtivo do Nordeste, desenvolvido pelo BID e BNB em parceria com os governos estaduais.
O objetivo do Prodepro é apoiar financeiramente a região Nordeste para maximizar a integração produtiva, elevar a produtividade das empresas (em particular das micro e pequenas empresas), aumentar a atração de investimentos, fomentar as exportações e promover a geração de emprego.
O encontro será aberto às 13h30 pelo governador do Ceará, Cid Gomes, e seguido de apresentações dos presidentes do BID e BNB. Logo após, serão iniciados os debates. A reunião será encerrada com uma coletiva marcada para as 16 horas.
CPMI aprova confisco dos bens de Demóstenes e Cachoeira
18/5/2012 | Por: sie do PT
A CPI Mista que investiga o crime organizado liderado pelo contraventor, Carlos de Almeida Ramos, o Carlos Cachoeira, aprovou na quinta-feira (17) requerimento de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que solicita ao Ministério da Justiça o confisco de bens de Carlos Cachoeira e do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO).
Com essa medida, Paulo Teixeira quer garantir o retorno dos recursos ao Estado brasileiro.
“Pedimos a identificação de bens moveis, imóveis e ativos de Carlos Cachoeira, do senador Demóstenes Torres e de todos os denunciados nessa operação. Certamente eles vinham fazendo transferência de recursos para fora do Brasil. Nós queremos repatriar, trazer esses recursos de volta ao país”, afirmou Paulo Teixeira.
A comissão vai encaminhar o pedido à 11ª Vara Federal em Goiânia, onde corre o processo contra Carlinhos Cachoeira e, ao ministro Ricardo Lewandowsky, relator do processo que se encontra sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
Estado assina contrato para modernização de bibliotecas públicas
18/5/2012 | Por: Secom-BA
Nesta sexta-feira (18), às 15h, no Palácio do Rio Branco, na Praça Municipal, será assinado o contrato de comodato com as prefeituras dos 100 municípios que receberam kits de modernização das bibliotecas públicas e municipais, um investimento de R$ 5,5 milhões. Os kits são compostos de estantes de aço, mesas e cadeiras para os leitores e 1.300 novos livros. Os equipamentos modernos contribuem para o estímulo à leitura e visa promover o acesso ao livro, ao proporcionar conforto e qualidade para os leitores.
Cada município ganhou um lote de livros de diversos gêneros, entre eles, literatura infanto-juvenil, história da Bahia, filosofia, psicologia, ciência, cultura e dicionários. No quesito estrutural, as unidades ganharam tapetes, circulador de ar, pufs, quadros de avisos, estantes de aços, mesas e cadeiras.
O projeto de modernização das bibliotecas públicas municipais é uma ação do Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, através da Fundação Pedro Calmon/SecultBA.
Zé Raimundo destaca programas estaduais
17/5/2012 | Por: site AL-BA
Os 151 anos de emancipação político-administrativa do município também foram saudados pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT), que apresentou moção de congratulações na AL. Com cerca de 17 mil habitantes, localizado a 660 km da capital baiana, o município faz limites com Guajeru, Cordeiros, Presidente Jânio Quadros, Jacaraci, Mortugaba, na Bahia e com São João do Paraíso, em Minas Gerais.
"O município de Condeúba, em 11 de junho de 1861, teve seu território desmembrado de Caetité, ocorrendo sua instalação somente em 14 de maio do ano seguinte, data que marca o aniversário da cidade", explicou o parlamentar baiano.
Situado no centro-sul baiano, pertencendo à microrregião de Brumado, o município de Condeúba tem como principal fonte de renda a agropecuária, na qual se destacam os cultivos de mandioca, milho, feijão mamona e cana-de-açúcar.
"Atualmente, o Governo do Estado, em parceria com o governo federal, vem implementando no município importantes projetos de desenvolvimento econômico e social, com várias ações nas áreas de agricultura familiar, abastecimento de água, Luz para Todos, economia solidária, habitação popular. Como deputado, quero deixar registrado meu desejo: a todos os habitantes um futuro de progresso, desenvolvimento econômico, democracia e justiça social", conclui o deputado.
Governo conquista pela segunda vez Selo do Mérito na Área Habitacional
17/5/2012 | Por: Secom-BA
O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria e da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Sedur e Conder), recebeu ontem (16), pelo segundo ano consecutivo, o Selo do Mérito, oferecido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU). A cerimônia de entrega do prêmio aconteceu durante o 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, no Hotel Nacional, em Brasília.
O projeto premiado na categoria relevância nacional é o de Requalificação Urbana e Ambiental da Bacia do Cobre, uma área de proteção ambiental ocupada ao longo do tempo de forma precária e desordenada.
A proposta foi elaborada com a participação de entidades da sociedade civil atuantes no Subúrbio Ferroviário e a Prefeitura de Salvador, com a finalidade de revitalizar o Parque São Bartolomeu e a recuperação do manancial que abastece parte da população soteropolitana, além da urbanização e infraestrutura de comunidades do entorno e a implantação de conjuntos habitacionais para famílias que viviam em situação de risco.
Governador diz que comissão da verdade é uma tarefa de Estado
17/5/2012 | Por: Secom-BA
O governador Jaques Wagner ressaltou, ontem (16), em Brasília (DF), a importância da presidente Dilma Rousseff ter explicitado que a Comissão da Verdade não será movida pelo ódio ou pelo revanchismo. "Dilma deixou bem claro que esta é uma tarefa de Estado e não de governo”, afirmou Wagner, ao participar, no Palácio do Planalto, da cerimônia de instalação da comissão e da assinatura da Lei de Acesso a Informação.
Na definição do governador da Bahia, o discurso da presidente foi “uma peça histórica irrepreensível, que vai marcar pela coragem e pela transparência”. Dilma disse que a comissão “não está movida pelo revanchismo, o ódio, ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu. Mas nos move a necessidade imperiosa de conhecê-la em sua plenitude, sem ocultamento, sem camuflagem, vetos, sem proibições".
A presidente Dilma empossou os sete integrantes do grupo, que vão investigar e narrar violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 (que abrange do governo do presidente Eurico Gaspar Dutra até a publicação da Constituição Federal).
Comissão de Educação debate a greve dos professores baianos
17/5/2012 | Por: Informações do site da AL-BA
A greve dos professores das escolas da rede estadual de ensino da Bahia, paralisadas há mais de um mês, foi o assunto principal da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, ocorrida na manhã de ontem, na sala Eliel Martins, na Assembleia Legislativa. Representantes da bancada do PT, que compõem a comissão, asseguraram que há abertura dos governistas à participação da oposição no processo de negociações, refutando a acusação da bancada contrária. Sua posição foi contestada pelo colega Bira Corôa (PT), que assegurou a abertura dos governistas à participação da oposição no processo. "Discordo de Bruno. Temos hoje (ontem) uma reunião com o comando de greve com a perspectiva de intermediar esse entendimento. Toda a bancada do PT está trabalhando para isso. E abre-se o convite para a bancada da oposição juntar-se a nós nessa negociação", disse o deputado Bira Corôa, apoiado por Zé Raimundo (PT).
